Idioma:

Análisis

En Conservación Estratégica (CSF) ayudamos a los conservacionistas locales a utilizar herramientas económicas para que encuentren soluciones inteligentes y eficientes a los problemas ambientales más urgentes. Desde la creación de CSF en 1998, hemos llevado a cabo numerosos proyectos de análisis en bosques, ríos y ambientes costeros. La mayor parte de nuestro trabajo se ha concentrado en los trópicos, donde los niveles de diversidad biológica son extraordinariamente altos. Para maximizar el alcance y la calidad de nuestro trabajo, incluimos en todos nuestros proyectos a expertos y organizaciones que se destacan en el campo de la conservación.

Subsidiando processos de compensação socioambiental na Amazônia brasileira: Estudo de impactos da usina hidrelétrica Teles-Pires

A Conservação Estratégica (CSF) está realizando uma avaliação econômica de impacto da usina hidrelétrica (UHE) do Teles-Pires na região Amazônica brasileira, visando: (1) definir valores de compensação socioambiental mais alinhados com à percepção de perda de bem-estar da comunidade local afetada através de um método de valoração eficiente; (2) aumentar a consciência local sobre os impactos de UHEs; e (3) subsidiar a defesa dos direitos dos afetados.

Entre 2010 e 2014, foi construída a UHE do Teles-Pires na divisa entre o município Jacareacanga no Pará e o de Paranaíta no Mato Grosso (MT), Brasil. Ela se situa ao lado da Terra Indígena (TI) Kayabi do povo Munduruku e foram constatados impactos sociais e ambientais ligados à sua construção e operação. Sendo assim, foram definidas compensações financeiras, em que a hidrelétrica destina parte de sua receita para Jacareacanga, e ambientais, por meio de programas socioambientais para mitigação e compensação dos impactos ao ambiente e saúde na área de influência da UHE.

Apesar de existirem estes programas de compensação, as determinações do Estado sobre os tipos e magnitudes das compensações não foi satisfatório para as comunidades locais. Atualmente há nove ações do Ministério Público relacionadas ao tema, uma vez que os programas não vêm sendo efetivos. Além disso, está sendo construída nas proximidades uma outra UHE, São Manoel, que precisará de programas de compensação melhor desenhados do que os atuais da UHE Teles-Pires.

Neste contexto, a CSF, em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) - ONG com atuação no MT -, está fazendo uma análise dos programas de compensação segundo o ponto de vista do povo Munduruku localizado na TI Kayabi. Está sendo desenvolvido um diagnóstico de sua percepção sobre os impactos, onde será avaliada a importância das perdas de serviços ecossistêmicos, como o fornecimento de pescado e de água doce de qualidade, em comparação às diferentes configurações de programas de compensação.

Para isso, será utilizado o método de valoração econômica por experimento de escolha. Este método se baseia na comparação de múltiplos cenários hipotéticos para a interpretação quantitativa da percepção dos afetados pelo projeto de infraestrutura.

Em seguida, a CSF elaborará recomendações visando equiparar esses programas de compensação à percepção das perdas de bem-estar sentidas pela comunidade local e, dessa forma, atender de modo mais eficiente às prioridades e preferências desta.

Este estudo visa aumentar a consciência local sobre os impactos da obra e trazer uma metodologia eficiente para embasar o desenho dos programas de compensação pelo governo brasileiro. Assim, ele poderá subsidiar a defesa dos direitos dos afetados pela UHE, dando suporte às ações judiciais que reivindicam maiores valores de compensação e ao processo de negociação destes, tanto para a Usina Teles-Pires, quanto para a de São Manoel.

Além disso, esperamos contribuir para o debate local e nacional sobre a construção de UHEs na região Amazônica.

Crédito de fotografia: Marcos Amend.
Descrição da foto: Um rio na região Amazônica brasileira, local de grande beleza cénica que poderia ser alagado caso uma UHE viesse a ser construída ao lado.