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Análises

A Conservação Estratégica apoia conservacionistas locais na utilização de ferramentas da economia que os permitam encontrar soluções inteligentes e eficientes para os problemas ambientais mais urgentes. Desde a sua criação, a CSF conduziu dezenas de estudos sobre ambientes florestais, fluviais e costeiros. A maior parte dos nossos projetos é focada nos Trópicos, pois estes apresentam níveis extraordinários de biodiversidade. Para maximizar a influência e a qualidade dos nossos estudos, nós envolvemos profissionais de renome e organizações conservacionistas em todos os projetos.

Subsidiando processos de compensação socioambiental na Amazônia brasileira: Estudo de impactos da usina hidrelétrica Teles-Pires

A Conservação Estratégica (CSF) está realizando uma avaliação econômica de impacto da usina hidrelétrica (UHE) do Teles-Pires na região Amazônica brasileira, visando: (1) definir valores de compensação socioambiental mais alinhados com à percepção de perda de bem-estar da comunidade local afetada através de um método de valoração eficiente; (2) aumentar a consciência local sobre os impactos de UHEs; e (3) subsidiar a defesa dos direitos dos afetados.

Entre 2010 e 2014, foi construída a UHE do Teles-Pires na divisa entre o município Jacareacanga no Pará e o de Paranaíta no Mato Grosso (MT), Brasil. Ela se situa ao lado da Terra Indígena (TI) Kayabi do povo Munduruku e foram constatados impactos sociais e ambientais ligados à sua construção e operação. Sendo assim, foram definidas compensações financeiras, em que a hidrelétrica destina parte de sua receita para Jacareacanga, e ambientais, por meio de programas socioambientais para mitigação e compensação dos impactos ao ambiente e saúde na área de influência da UHE.

Apesar de existirem estes programas de compensação, as determinações do Estado sobre os tipos e magnitudes das compensações não foi satisfatório para as comunidades locais. Atualmente há nove ações do Ministério Público relacionadas ao tema, uma vez que os programas não vêm sendo efetivos. Além disso, está sendo construída nas proximidades uma outra UHE, São Manoel, que precisará de programas de compensação melhor desenhados do que os atuais da UHE Teles-Pires.

Neste contexto, a CSF, em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) - ONG com atuação no MT -, está fazendo uma análise dos programas de compensação segundo o ponto de vista do povo Munduruku localizado na TI Kayabi. Está sendo desenvolvido um diagnóstico de sua percepção sobre os impactos, onde será avaliada a importância das perdas de serviços ecossistêmicos, como o fornecimento de pescado e de água doce de qualidade, em comparação às diferentes configurações de programas de compensação.

Em seguida, a CSF elaborará recomendações visando equiparar esses programas de compensação à percepção das perdas de bem-estar sentidas pela comunidade local e, dessa forma, atender de modo mais eficiente às prioridades e preferências desta.

Este estudo visa aumentar a consciência local sobre os impactos da obra e trazer uma metodologia eficiente para embasar o desenho dos programas de compensação pelo governo brasileiro. Assim, ele poderá subsidiar a defesa dos direitos dos afetados pela UHE, dando suporte às ações judiciais que reivindicam maiores valores de compensação e ao processo de negociação destes, tanto para a Usina Teles-Pires, quanto para a de São Manoel.

Além disso, esperamos contribuir para o debate local e nacional sobre a construção de UHEs na região Amazônica.

Crédito de fotografia: Marcos Amend.
Descrição da foto: Um rio na região Amazônica brasileira, local de grande beleza cénica que poderia ser alagado caso uma UHE viesse a ser construída ao lado.